Quem tem viagem marcada para os Estados Unidos precisa ficar atento a uma nova exigência de saúde pública que entrará em vigor em novembro. O governo americano determinou que passageiros de voos internacionais com destino ao país preencham uma declaração sobre seu histórico de viagem recente, como medida de prevenção contra a disseminação do ebola.
A regra também se aplica a brasileiros que viajam a turismo, incluindo famílias com crianças, e a passageiros que apenas farão conexão em um aeroporto americano para seguir viagem a outro destino.
Se você está planejando férias em Orlando, uma viagem para Nova York ou qualquer outro destino nos Estados Unidos, entenda como funcionará a nova declaração, quando ela será exigida e o que fazer antes do embarque.
Quando começa a nova exigência para entrar nos Estados Unidos?
De acordo com o Centers for Disease Control and Prevention (CDC), órgão de saúde pública dos Estados Unidos, a exigência começa para voos que partirem de outros países rumo aos EUA a partir das 23h59 de 3 de novembro de 2026, no horário da Costa Leste americana.
Na prática, passageiros de voos abrangidos pela regra deverão apresentar a declaração antes do embarque, conforme o procedimento adotado pela companhia aérea.
A medida foi estabelecida em resposta ao surto de ebola causado pelo vírus Bundibugyo, com o objetivo de reduzir o risco de introdução da doença nos Estados Unidos.
A ordem tem caráter temporário e poderá ser alterada pelas autoridades americanas. Por isso, quem viajar nas próximas semanas deve consultar as informações oficiais mais recentes antes da partida.
O que é a nova declaração exigida pelo CDC?
O documento é uma declaração formal, chamada em inglês de Passenger Disclosure and Attestation to the United States of America.
Ao preenchê-la, o passageiro confirma que não esteve na República Democrática do Congo (RDC) durante os 21 dias anteriores ao voo com destino aos Estados Unidos.
Esse período inclui a passagem pelo território congolês e também conexões em aeroportos do país, mesmo que o viajante não tenha saído do avião ou da área de trânsito.
É importante entender que não se trata de um formulário geral sobre sintomas ou condições de saúde. O foco dessa declaração específica é o histórico de presença na República Democrática do Congo durante o período determinado pelo CDC.
Quem precisa preencher a declaração?
A exigência abrange passageiros de voos internacionais com destino aos Estados Unidos, independentemente da nacionalidade ou do local de onde o voo parte.
Isso significa que a regra inclui:
- Brasileiros viajando a turismo, estudo ou negócios.
- Cidadãos americanos que retornam ao país.
- Residentes permanentes nos Estados Unidos, incluindo portadores de Green Card.
- Passageiros que farão conexão nos Estados Unidos antes de seguir para outro país.
- Crianças e adolescentes, com declaração assinada por um responsável autorizado.
Cada passageiro precisa ter sua própria declaração. No caso de menores de 18 anos, um pai, responsável legal ou outra pessoa autorizada poderá preenchê-la e assiná-la em nome da criança.
Portanto, se sua família está viajando junta para Orlando, por exemplo, será necessário observar o procedimento para cada integrante, inclusive os pequenos.
Como preencher a declaração para viajar aos EUA?
O CDC disponibilizou um modelo oficial do documento em inglês, inclusive em PDF preenchível. Entretanto, a forma de coleta da declaração poderá variar conforme a companhia aérea.
O procedimento poderá ser realizado digitalmente ou em papel, de acordo com o sistema adotado pela empresa.
Veja como se preparar:
1. Consulte as orientações da companhia aérea
Antes da viagem, verifique o site, o aplicativo e as comunicações enviadas pela companhia. A declaração poderá ser incorporada ao processo de check-in ou solicitada no aeroporto.
2. Confira o conteúdo antes de assinar
A declaração contém uma confirmação formal sobre seu histórico de viagem. Leia as informações e responda com precisão.
3. Organize a documentação de toda a família
Se estiver viajando com crianças ou adolescentes, confira como a companhia orienta o preenchimento por um responsável.
4. Não deixe para resolver na última hora
Como a exigência está sendo implementada perto da data de início, os procedimentos podem variar entre as companhias. Verificar as instruções antecipadamente ajuda a evitar imprevistos no aeroporto.
O modelo oficial está disponível na página do CDC sobre a exigência de declaração para passageiros aéreos.
O que acontece se eu não preencher o formulário?
A companhia aérea não poderá permitir o embarque de um passageiro sujeito à regra que não tenha apresentado a declaração, salvo se houver uma isenção oficial aplicável.
Além disso, fornecer informações falsas de maneira intencional pode resultar em consequências legais previstas na legislação americana.
Por esse motivo, não basta saber que o formulário existe: é importante acompanhar as orientações da empresa responsável pelo voo e cumprir corretamente o procedimento solicitado.
E se eu tiver estado na República Democrática do Congo nos últimos 21 dias?
Nesse caso, a situação é diferente.
A declaração não funciona como uma autorização para viajar mesmo após uma passagem recente pela República Democrática do Congo. Pelas regras divulgadas pelo CDC, pessoas que estiveram no país durante os 21 dias anteriores não poderão embarcar em voos com destino aos Estados Unidos nesse período, incluindo cidadãos americanos.
O passageiro deverá permanecer fora dos Estados Unidos durante o intervalo exigido e poderá viajar a partir do 22º dia após deixar a República Democrática do Congo, desde que também cumpra os demais requisitos aplicáveis.
O CDC considera inclusive conexões em aeroportos congoleses como presença no país, mesmo quando o passageiro não desembarca.
Se esse for o seu caso, consulte diretamente as orientações oficiais antes de remarcar ou confirmar qualquer trecho da viagem.
A regra também vale para quem vai apenas fazer conexão nos Estados Unidos?
Sim. Esse é um dos pontos mais importantes da nova medida.
Se você vai sair do Brasil e fará uma conexão em Miami, Atlanta, Nova York ou outro aeroporto americano antes de seguir para um terceiro país, a declaração também será exigida.
A regra se aplica porque o voo chega aos Estados Unidos, mesmo que esse não seja o destino final do passageiro.
Por isso, quem compra passagens com conexões nos Estados Unidos deve considerar a nova exigência ao organizar o itinerário.
A declaração é exigida para viagens por terra ou por mar?
A ordem específica do CDC trata de viagens aéreas internacionais com destino aos Estados Unidos. Ela não estabelece essa mesma declaração para entradas por fronteiras terrestres ou portos marítimos.
Isso não significa que outros tipos de viagem estejam livres de todas as regras sanitárias ou migratórias. Requisitos diferentes podem ser aplicados conforme a forma de entrada, a origem da viagem e as circunstâncias do passageiro.
Baixe a declaração:
Declaraçao-CDC-EBOLA
O que muda para quem vai viajar a Orlando?
Para quem está planejando férias em Orlando, a principal mudança é incluir essa nova etapa na preparação para o embarque.
Além de conferir passaporte, visto ou autorização de viagem aplicável, passagens e demais documentos, vale verificar as instruções da companhia aérea sobre a declaração.
Se a viagem for em família, faça essa conferência para todos os passageiros. E, caso haja conexão nos Estados Unidos antes de chegar ao destino final, considere a exigência da mesma forma.
A nova declaração não substitui os documentos de imigração nem altera, por si só, os requisitos habituais de entrada no país. Ela é uma exigência adicional de saúde pública.
O que saber antes de viajar para os Estados Unidos
Confira os principais pontos da nova medida:
- Início previsto: voos com partida a partir das 23h59 de 3 de novembro de 2026, no horário da Costa Leste americana.
- Quem precisa cumprir: passageiros de voos internacionais com destino aos Estados Unidos, independentemente da nacionalidade, salvo isenções oficiais.
- O que declarar: que não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao voo.
- Conexões: a regra também se aplica a quem apenas transita pelos Estados Unidos.
- Crianças e adolescentes: a declaração pode ser assinada por um responsável autorizado.
- Como preencher: conforme o procedimento definido pela companhia aérea, em formato digital ou em papel.
- Atenção: a declaração não elimina outras restrições de viagem nem substitui visto, passaporte ou outros documentos exigidos.
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Mudanças nas regras de viagem podem gerar dúvidas, principalmente quando a data do embarque está próxima. Por isso, acompanhar as orientações oficiais e organizar a documentação com antecedência faz parte de um bom planejamento.
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As regras de entrada e as exigências sanitárias podem mudar. Consulte as informações oficiais do CDC e da companhia aérea antes do embarque.
